Introdução

Miguel & Sousa possui vasta experiência em Direito Previdenciário e Civil, pois conta com o apoio de profissionais renomados, com mais de 10 anos de prática na área.
A experiência no Direito do Trabalho foi adquirida em períodos laborados junto a escritórios de sindicatos, com grande volume processual e amplo conhecimento jurídico.
Nossa equipe, tanto os fundadores como os colaboradores,  estão em constante atualização, buscando os melhores meios de oferecer serviços com excelência, presteza, agilidade e profissionalismo, possuindo, ainda, como diferencial a transparência com nossos clientes, aproximando-os dos reais acontecimentos em seus respectivos processos, de forma a transformar a linguagem técnica em linguagem acessível, dedicando a cada cliente a atenção de que precisa para a sua tranquilidade, confiando que seus problemas são nossos também.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário, mais que todos os outros ramos do direito, exige constante atualização por parte dos profissionais que militam nesta área, uma vez que lidam com o meio de subsistência perpétuo das pessoas.
Nesta senda, o Escritório Miguel & Sousa atento a esta necessidade social, possui entre seus colaboradores pessoas extremamente capacitadas, com mais de 10 anos de prática previdenciária, visando garantir a melhor defesa do direito de seus clientes.
Realizamos tanto a advocacia consultiva como a judicial para segurados da previdência social, do regime próprio e da previdência privada, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social, Regime Próprio ou Previdências Privadas.
No tocante à Seguridade Social (INSS), os principais direitos que podem ser obtidos pelos cidadãos são:
→ Aposentadoria por idade
→ Aposentadoria por tempo de contribuição
→ Aposentadoria especial
→ Aposentadoria rural
→ Aposentadoria por invalidez
→ Auxílio-doença
→ Auxílio-acidente
→ Salário maternidade
→ Pensão por morte
→ Auxílio-reclusão
→ Benefício assistencial (deficientes ou idosos)
→ Desaposentação
→ Revisionais de benefício
Os benefícios previdenciários têm como escopo substituir a forma de sustento das pessoas em casos de incapacidade, após longos períodos de labor, idade avançada, acidente do trabalho ou morte.
O Benefício assistencial, por sua vez, é uma forma de fornecer as pessoas, idosas ou deficientes, que não possuam meios de subsistir, um valor mensal, visando que estas consigam, por si só, manter uma condição social digna e justa.
Para clientes ainda não aposentados, atuamos na forma consultiva, como uma forma de programação da aposentadoria visando averiguar o melhor benefício.
Na forma administrativa, por sua vez, atuamos junto ao INSS, requerendo e acompanhando os processos administrativos que correm junto as agências da Previdência Social (INSS).
Na forma contenciosa de atuação, em caso de indeferimento da benesse pleiteada, propomos a medida judicial cabível, tanto na esfera Estadual como na Federal.

Direito do Trabalho

O Escritório Miguel & Sousa conta com advogados extremamente capacitados para atuar na área trabalhista.
Moldados em escritórios sindicais, os advogados estão acustumados a ajuizar ações trabalhistas abordando questões próprias de cada caso concreto, bem como proceder a defesa, intentar recursos e todas as medidas necessárias nos processos trabalhistas de todas as categorias profissionais.

Contamos com uma equipe capaz e preparada para reparar irregularidades presentes no contrato de trabalho, dentre elas:

→ Cálculos de rescisões incorretos;
→ Não pagamento ou gozo de férias;
→ Adicional de insalubridade/periculosidade;
→ Horas extras não pagas, ou pagas indevidamente;
→ Ausência de intervalo para descanso e/ou refeição;
→ Reversão de justa causa;
→ Rescisão indireta do contrato de trabalho;
→ Equiparação salarial;
→ Desvio ou acúmulo de função;
→ Dentre outros Direitos dos Trabalhadores.

Realizamos, ainda, um acompanhamento personalizado nas audiências trabalhistas, bem como procedemos a realização de sustentações orais perante os Tribunais, sempre com base nas mais atuais decisões da Justiça do Trabalho.

Direito Civil

O Direito Civil que regra as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições, é o principal ramo do direito privado.
O Escritório Miguel & Sousa conta com profissionais que a mais de 10 anos lidam com questões do Direito Civil, inclusive com seus colaborados sendo especialistas na matéria.
Nesta senda, o escritório presta consultoria, inclusive com a emissão de pareceres, seja para pessoas físicas ou jurídicas, visando garantir a melhor aplicação do Direito para o caso concreto.
Promovemos ainda um assessoramento preventivo, visando evitar a judicialização de casos que possam ser solicitados de forma distinta.
Contudo, quando se revela necessário realizamos a defesa dos interesses de nossos clientes nas esferas judiciais, extrajudiciais e administrativas, nos seguintes ramos:
→ Contratos
→ Direitos Reais
→ Imobiliário
→ Securitário
→ Responsabilidade Civil

 

Direito do Consumidor

O Escritório Miguel & Sousa, sabedor do modo que as relações de consumo se desenrolam preza por uma advocacia forte e concisa nesta área.
Se valendo da experiência que seus colaboradores possuem na matéria civil, aliado ao constante aprimoramento destes as demandas consumeristas se tornaram o meio mais efetivo dos consumidores, parte hipossuficientes na relação de consumo com as empresas, encontraram de ver seus direitos respeitados e resguardados.
Assim, em face da experiência de anos de ajuizamento de ações visando defender o consumidor, o escritório tem amplo conhecimento na matéria e se faz grande defensor da causa consumerista.
Dentre as ações mais ajuizadas encontram-se:
→ As relativas à negativação indevida em órgãos cadastrais;
→ Ações indenizatórias;
→ Revisionais de financiamento;
→ Corte no fornecimento de serviços públicos.

Regime Próprio

O Escritório Miguel & Sousa possui vasto conhecimento no que concerne a defesa dos direitos dos funcionários e servidores públicos.
Nosso escritório tem como objetivo realizar tanto a advocacia consultiva como a judicial para os servidores públicos sejam eles FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Atuamos também na esfera administrativa, trazendo a comodidade e a segurança necessárias para garantir os direitos de nossos clientes.
Estamos em constante atualização, buscando defender com os melhores meios os interesses daqueles que nos buscam.

 

Startups

Startups, por mais que possuam um alto poder de escalonamento e uma grande aceitação no mercado, não se diferenciam muito, na parte jurídica, de uma empresa comum. Sendo este o maior problema que os empreendedores enfrentem quando do início de suas startups, uma vez que abdicam das questões jurídicas quando da criação das mesmas.

O serviço Jurídico para Startup visa orientar, prevenir e proteger o empreendedor em todas as questões jurídicas relativas a sua Startup, desde sua regularização até a defesa de seus interesses em negociações e formalização de contratos.